Simples Nacional 2018: conheça as principais mudanças

Quem trabalha com empresas tributadas pelo regime tributário Simples Nacional vai perceber uma série de mudanças em 2018. Entre elas está uma nova fórmula para o cálculo, novas alíquotas e limites de faturamento.

Apesar das alterações serem implementadas apenas no primeiro dia do próximo ano, é fundamental que você já entenda quais são as principais mudanças e vá se preparando. Para te ajudar, no artigo de hoje selecionamos alguns dos itens que serão alterados no Simples Nacional 2018 e que você deve ficar de olho. Confira!

Cálculo do Simples Nacional 2018

Como você está acostumado a fazer, para calcular o Simples Nacional atualmente é necessário saber qual foi o valor faturado nos 12 meses anteriores ao período da apuração. Depois disso, você precisa verificar na tabela do segmento que a empresa atua – serviços, comércio ou indústria – qual é a alíquota que está de acordo com esse faturamento. Então, você multiplica a alíquota correspondente pelo seu faturamento mensal.

Em 2018, esse cálculo vai se tornar mais complexo. A primeira mudança é em relação às tabelas que você deve conferir para saber qual alíquota calcular: agora são apenas cinco delas (uma de comércio, uma de indústria e três de serviços). Você pode conferir as tabelas que serão usadas a partir do ano que vem (além das demais alterações) na Lei Complementar Nº 155, de 27 de outubro de 2016.

Porém, após saber qual foi o valor da receita bruta acumulada nos 12 meses anteriores ao período de apuração e conferir qual é a alíquota nominal que será usada, você vai precisar aplicar a seguinte fórmula:

(RBT12 x Aliq – PD) ÷ RBT12

Sendo:

  • RBT12: valor faturado nos 12 meses anteriores à apuração;
  • Aliq: alíquota nominal referente ao caso da empresa;
  • PD: parcela a deduzir. Esse valor também está presente na Lei Complementar Nº 155/16.

Então você vai encontrar a alíquota efetiva que deverá ser aplicada sobre o faturamento do mês. Assim, você chega ao valor do tributo a ser recolhido.

Empresas que podem optar pelo Simples Nacional

Outra mudança do Simples Nacional 2018 é em relação às empresas que podem ser enquadradas nesse regime tributário. A partir do próximo ano, micro e pequenos produtores de bebidas alcoólicas que estiverem inscritos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e segmentos religiosos poderão optar pelo Simples Nacional. Além disso, empreendedores de áreas rurais também poderão ser enquadrados como Microempreendedores Individuais (MEIs).

Limites de faturamento

Atualmente o limite de faturamento anual que Empresas de Pequeno Porte (EPPs) podem ter para se enquadrarem no Simples Nacional é de 3,6 milhões de reais por ano. Para o Simples Nacional 2018, esse valor anual foi alterado para 4,8 milhões de reais. Além disso, o limite para o MEI também aumentou: de 60 mil reais, o faturamento bruto anual passa a ser de até 81 mil reais.

Porém, quando o faturamento acumulado da empresa for superior a 3,6 milhões nos últimos 12 meses, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS) serão cobrados com todas as obrigações acessórias e de forma separada do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

Investidor anjo e reciprocidade social

A partir do Simples Nacional 2018, como uma medida que busca incentivar o empreendedorismo e a inovação no país, as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) podem contar com um investidor anjo. Ele poderá aplicar capital nesses empreendimentos com um contrato de até 7 anos para, assim, ter participação nos lucros. Além disso, empresas que contarem com jovens aprendizes ou pessoas com deficiência no quadro de colaboradores terão maior facilidade no acesso a linhas de créditos específicas.
Agora que você já sabe quais são as principais mudanças do Simples Nacional 2018, que tal ficar de olho em todas as novidades que a gente compartilha aqui no nosso blog? É só acompanhar as nossas redes sociais. Curta a nossa página no Facebook e segue a gente no LinkedIn e Instagram!

Mastermaq

Com mais de 25 anos de experiência, a Mastermaq oferta produtos e serviços baseados em softwares para todo o território nacional. Contamos com uma rede especializada que atende em todas as regiões do país, envolvida no acompanhamento de milhares de contratos ativos.

LEIA TAMBÉM