Segunda fase eSocial: cumpra os prazos e evite multas!

O eSocial é um tema que ainda tem gerado muita tensão nas empresas e contadores em todo país. No dia 10 de Outubro começou a entrega da segunda fase do eSocial para as empresas que têm seu faturamento inferior a R$78 milhões (exceto micro e pequenas e MEIs), e seu último dia de entrega, a princípio, é até dia 9 de janeiro de 2019.

Devido aos últimos acontecimentos, como empresas que entregam dados em cima do prazo e mudanças no cronograma, as dúvidas dos contadores aumentaram consideravelmente. Por isso, vamos te ajudar mostrando como se antecipar nesta segunda fase e prevenir que o seu negócio sofra penalidades do eSocial. Acompanhe a seguir, no artigo de hoje:

O governo lançou um novo cronograma

 

No dia 5 de Outubro de 2018, o governo definiu novos prazos para as entregas dos eventos. Veja a seguir:

segunda fase eSocial

Saiba o porquê você não deve atrasar na segunda fase do eSocial

 

O controle do eSocial é muito rígido. Manter as entregas em dia é prevenir que sua empresa desperdice recursos com multas desnecessárias que podem prejudicar o seu negócio. Neste tópico vamos te contar algumas das multas mais comuns pelo atraso na entrega do eSocial:

Alterações de contrato e cadastros de dados

É fundamental que todos os dados sobre o vínculo empregatício dos funcionários estejam sempre corretos e atualizados. Caso contrário, a multa varia de R$ 201,27 a R$ 402,54 por cada empregado. Todo e qualquer dado alterado no cadastro você deve informar imediatamente à Receita.

Acidentes de trabalho

Se houver algum incidente, é preciso emitir um documento chamado Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e enviar para o eSocial, até o primeiro dia útil seguinte ao fato. Se a vítima for a óbito, é necessário informar imediatamente. A multa pelo atraso do aviso, varia conforme o salário de contribuição da vítima e, caso o atraso se repita, a multa pode ser dobrada.

Admissões não informadas

No método antigo, as empresas tinham o prazo de até o sétimo dia do mês seguinte para comunicar a admissão de um empregado e as informações eram transmitidas ao governo através do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).

Com a adesão do eSocial, os dados precisam ser enviados no máximo até um dia antes do empregado iniciar suas atividades na empresa. As multas variam de R$ 3.000 a R$ 6.000, além de R$ 800 para cada empregado não registrado, no caso das MPEs (Micro e Pequenas Empresas)

Exames médicos

Ao admitir os empregados, é realizado o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), assim como retorno das atividades da empresa após um afastamento, mudanças de função…  A empresa que não realiza esses exames, está sujeita a ter que desembolsar R$ 402,53 e R$ 4.025,33, de acordo com o artigo 201 da CLT.

 

O que fazer para não atrasar na entrega da segunda fase do eSocial

 

O eSocial tem muitos detalhes minuciosos, fator de atenção para as empresas que realizam a entrega de última hora. O primeiro passo para que você não tenha dor de cabeça na entrega desta segunda fase é organizar a sua equipe! Separe o preenchimento do eSocial em grupos:

  • eventos periódicos;
  • eventos não periódicos;
  • eventos iniciais e de tabela;
  • declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Web.

Muito além de centralizar os dados, o eSocial trouxe uma necessidade de mudança de cultura, começando pelo setor de recursos humanos, além da adequação tecnológica e cadastral.

Diante disso, treine os seus colaboradores para operar o novo sistema da melhor forma. Para se adaptar, é preciso que o seu escritório esteja preparado e estruturado para lidar bem com ele.

Esperamos que você tenha identificado os motivos pelos quais você não deve deixar a entrega da segunda fase para última hora. São muitas multas que podem gerar gastos para o seu negócio, que podem ser evitadas com organização e planejamento.

Devido às dúvidas que têm surgido sobre o eSocial, preparamos vários canais de conteúdos que podem te ajudar a organizar os documentos e transmitir a obrigação da melhor forma. Entre eles, uma playlist exclusiva com especialistas da Mastermaq que vão tirar suas dúvidas, além de uma página exclusiva com vários conteúdos para te ajudar. Não deixe de conferir!

Ah, temos criamos também um aplicativo do eSocial, com o objetivo de facilitar o seu entendimento sobre essa nova obrigação! você pode baixar em sua loja de aplicativos gratuitamente. Até a próxima!

 

Mastermaq

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