Obrigações do eSocial: entenda as mudanças nas escriturações em 2019

As obrigações do eSocial mudam constantemente. No entanto, desta vez, as alterações chegam para simplificar o programa e otimizar o tempo de entrega. Foram alteradas datas e excluídos eventos e campos que ficaram obsoletos. 

Com essa medida, o Governo pretende melhorar os processos no dia a dia das empresas. O novo calendário será divulgado após o dia 28 de julho, no entanto, a portaria nº 300 do Ministério da Economia, divulgada no dia 13 de junho, já aponta essas mudanças.

Portanto, para facilitar seu entendimento, preparamos esse artigo que explica todas as alterações nas obrigações em 2019. É só seguir a leitura.

Obrigações do eSocial: mudanças nos eventos periódicos do terceiro grupo

A primeira grande alteração da portaria é nas datas de entrega dos eventos do terceiro grupo do eSocial. As entregas referentes a folha de pagamento, recolhimento previdenciário, FGTS e Saúde e Segurança do Trabalho foram adiadas por seis meses.

Sendo assim, esse grupo passa a entregar as obrigações do eSocial em janeiro de 2020 e não mais em julho de 2019. Para esse grupo, a obrigação de SST também foi alterada. Agora,  as empresas que fazem parte dele, começam a transmitir os eventos a partir de 2021.

Ainda falando de SST, o primeiro grupo passa a entregar as informações em janeiro de 2020 e o segundo em julho de 2020.

Outras mudanças nas obrigações do eSocial

Ainda visando a simplificação das entregas, o governo anunciou a exclusão de alguns eventos e campos dentro das obrigações do eSocial. Veja quais são:

  • Dos 38 eventos obrigatórios no eSocial para as empresas, ao menos 10 serão permanentemente eliminados. Além disso, muitos dos quase dois mil campos atualmente exigidos também serão excluídos;
  • No evento de admissão, muitos campos antes facultativos, mas que geram dúvida no preenchimento, serão eliminados. Isso inclui os grupos de CNH, CTPS, RIC, RG, NIS e RNE;
  • No cadastro empresarial e de estabelecimentos, serão excluídas as informações de razão social, indicativos de cumprimento de cotas de aprendizagem e PCD, indicativo de ser empresa de trabalho temporário, modalidade de registro de ponto, entre outros;
  • Em acréscimo à eliminação de campos, serão retiradas muitas regras de validação. O objetivo é facilitar a prestação da informação.

Entenda cada obrigação do eSocial

Mesmo com todas as mudanças, a essência das obrigações continua a mesma. No entanto, você sabe quais são todas as obrigações do eSocial e para que elas servem? Pois continue a leitura que vamos tratar disso agora:

Qualificação cadastral

Essa é a fase de cadastro das empresas e dos funcionários no eSocial. Para conseguir cumprir essa obrigação de forma correta é preciso atualizar as informações sobre os colaboradores. Isso porque o Governo faz a conferência dos dados informados com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Depois da qualificação cadastral, as obrigações do eSocial começam sua fase de eventos periódicos. A primeira delas é a folha de pagamento. Suas informações devem ser enviadas até o dia 07 de cada mês.

Conheça um dos principais eventos da folha de pagamento no eSocial:

GRFGTS

Essa é a nova obrigação para o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A GRFGTS veio para substituir a GFIP e simplificar a entrega das informações sobre o fundo.

DCTF Web

Com a mesma premissa de substituição, a GRFGTS a DCTFweb substitui a GFIP, no entanto, somente quanto ao recolhimento das contribuições previdenciárias. Essa é uma obrigação periódica e existem as versões mensal e anual.

Entenda mais no vídeo abaixo:

Saúde e Segurança do Trabalho

Essa é a obrigação que cuida da prevenção dos acidentes de trabalho dentro das empresas. A obrigação de Saúde e Segurança do Trabalho são as últimas a serem entregues por grupo.

Logo abaixo vamos disponibilizar dois links que explicam dois dos principais eventos dessa obrigação:

Cronograma

O novo cronograma será lançado ainda no dia 28 de julho, porém, já disponibilizamos aqui um material atualizado sobre as novas datas. Quer dar uma olhada? Preencha os campos abaixo e faça o download!

Bom, agora você já sabe todas as mudanças nas obrigações do eSocial. Você deve ter percebido também, que a entrega desses eventos envolvem a apuração da folha de pagamento. Por isso, separamos para você esse artigo sobre como otimizar a o processamento da folha de pagamento. É só clicar aqui e se informar.

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