Obrigações Acessórias: o eSocial vai acabar com a DIRF?

20 de dezembro de 2018

Apesar de ouvirmos falar sobre o eSocial desde 2014, apenas no ano de 2018 que começamos a transmitir a famosa obrigação.  Tratamos esse assunto a bastante tempo no nosso blog, mas para reforçar o conceito: o eSocial é uma das obrigações acessórias que surgiu para englobar todos os tipos de retenções entre Pessoas Físicas.

Em artigos anteriores, falávamos sobre os rumores da substituição da Dirf, pelo eSocial em futuro próximo. Como a entrega da DIRF (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte) está próxima, fica a dúvida: com a cumprimento do eSocial, qual vai ser o destino da obrigação? É sobre isso que vamos falar no artigo de hoje! É só continuar a leitura.

O eSocial é uma das obrigações acessórias?

A implantação do eSocial é muito mais importante que uma obrigação acessória. Ele foi pensado para ser um sistema que centralizasse todas as informações das empresas brasileiras. Assim, traria qualidade para quem transmite e segurança para os contribuintes.

O objetivo de sua criação é substituir uma série de obrigações que antes eram entregues separadamente, o que tornava a rotina do contador trabalhosa e cansativa. Hoje, o eSocial permitiu que em uma só plataforma, o contador consiga centralizar as informações do contribuinte que interessam à Receita.

O eSocial recolhe informações relacionadas ao vínculos empregatícios, que estão diretamente ligadas ao departamento pessoal. Apesar de sua complexidade nos primeiros momentos, ele consegue otimizar o tempo e organizar as rotinas das contabilidades pelo fato de ser feito em uma única entrega.

Você sabe o que é Régua Fiscal?

Dentro do mundo da Contabilidade e Obrigações Acessórias, existe um movimento chamado régua fiscal. Ela é um cronograma de implantação da agenda fiscal dos projetos do próximo ano. Esses projetos podem estar em fase de planejamento, discussão ou aprovação no Congresso.

Assim, todas as “novas obrigações” ficam em período de adaptação para que, enfim, possam fazer parte da agenda tributária do próximo ano. Nesse caso, o eSocial também está em período de adaptação.

Quer se preparar para as obrigações de 2019? Temos um artigo para te ajudar a se preparar para as próximas entregas de acordo com a agenda tributária do próximo ano.

E como fica a Dirf?

A princípio, o evento que vai substituir a Dirf dentro da plataforma do eSocial é S1300. É uma aba de “Pagamentos diversos” que corresponde a todas as informações que são necessária para declarar a Dirf.

Como falamos no tópico anterior, o eSocial ainda está em fase de adaptação. Dessa forma, a substituição da Dirf pelo eSocial não vai acontecer imediatamente. É preciso que antes disso os contribuintes e suas contabilidades se adaptem a todas essas mudanças.

Dessa forma, a resposta é: a Dirf ainda não tem data para deixar de existir. Ainda não há uma orientação formal para que as empresas deixem de entregar essa declaração. Portanto, é necessário que você se preparar para a próxima entrega que está prevista para fevereiro de 2019.

Nesse momento de muitas mudanças, é muito importante que você acompanhe o site oficial da Receita Federal e o SPED, para que você saiba quando parar ou não de transmitir essas obrigações.

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Escrito por

Mastermaq Software

A Mastermaq mantém, há 27 anos, uma história ao lado dos contadores e empresas, com o propósito de transformar a contabilidade em fator de sucesso para o empreendedor brasileiro. Especialistas em soluções para gestão e operação de organizações, com forte aderência às legislações: contábil, fiscal, trabalhista e tributária, a empresa atende todo o território nacional.

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