Entenda como funcionará o novo eSocial em 2020

Você já está habituado a todas as entregas do eSocial? Já entendeu todos os eventos e prazos para o envio das informações? Pois bem, o Governo Federal, por meio do Ministério da Economia (ME), anunciou para janeiro de 2020, o novo eSocial.

A partir do próximo ano, as entregas vão ser divididas em dois ambientes diferentes. Ou seja, os dados trabalhistas e previdenciários serão enviados para um sistema e os tributários para outro.

Ainda não foram definidos todos os detalhes sobre esses novos sistemas, no entanto, algumas novidades já foram confirmadas. Vamos a elas?

Premissas do Novo eSocial

Segundo notícia veiculada no portal do eSocial, a ideia é preservar o investimento feito pelas empresas. Portanto, o formato de envio continuará sendo webservice. Contudo, haverão algumas flexibilizações. Veja abaixo o que propõe o comitê gestor do eSocial:

  • Foco na desburocratização: substituição das obrigações acessórias;
  • Não solicitação de dados já conhecidos;
  • Eliminação de pontos de complexidade;
  • Modernização e simplificação do sistema;
  • Integridade e continuidade da informação;
  • Respeito pelo investimento feito por empresas e profissionais. 

Revisão do leiaute 2.5

A promessa é de mudanças substanciais no sistema e, por isso, o lançamento será apenas em 2020. No entanto, algumas alterações serão feitas em uma revisão do leiaute 2.5 do sistema. 

A ideia de manter a versão é evitar a necessidade de alteração nos arquivos XML já enviados.

Confira as mudanças:

  • Campos que serão eliminados no novo sistema passarão a ser facultativos na v.2.5 (rev) – na prática, os campos poderão deixar de ser informados, desde logo, até sua eliminação formal no novo sistema. É o caso do campo {nmRazao} e dos grupos {contato} e {softwareHouse} constantes do evento Informações do Empregador (S-1000). Da mesma forma, o campo {indPriEmpr} e grupos {documentos} e {filiacaoSindical} do evento de admissão (S-2200), e vários outros campos dos demais eventos.
  • Quando o campo ou grupo pertencer a evento ainda não obrigatório, as alterações de leiaute serão definitivas desde logo, uma vez que não impactarão informações já prestadas. Da mesma forma, na versão 2.5 revisada, os eventos ainda não obrigatórios serão eliminados.
  • Manutenção do prazo de fechamento da folha no dia 15 do mês subsequente ao de referência – as regras previstas na Nota Orientativa nº 18/2019 persistiram até que haja a substituição da GFIP como forma de recolhimento do FGTS.

Novo eSocial: fase de cadastramento para o terceiro grupo

As mudanças no programa ocorrem também no começo da obrigatoriedade para o terceiro grupo. O contribuinte que se enquadra nessa categoria, seria obrigado a fazer o cadastramento de sua empresa e dos seus colaboradores até 31/05/2019.

No entanto, com o novo eSocial, o prazo passa a ser 31/08/2019, caso não ocorra nenhum evento não periódico. Um dos principais motivos dessa alteração é a implantação da carteira de trabalho digital, prevista para setembro de 2019.

Mas é importante ficar atento: os dados cadastrais devem estar totalmente atualizados quando for feita a mudança para a CTPS Digital.

MEI, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Assim como já funciona para os Microempreendedores Individuais, as micro e pequenas empresas poderão fazer o envio das informações de forma simplificada. Ou seja, essas empresas vão utilizar o sistema web simplificado.

Portanto, serão disponibilizadas ferramentas para cadastro de colaboradores e cálculo de folha de pagamento simples e automatizadas. Sendo assim, a gestão trabalhista dentro das empresas ficará mais automatizada e com menos custos operacionais.

Empregador Doméstico no Novo eSocial

O empregador doméstico continuará fazendo o envio das informações via portal web. Porém, serão implantadas melhorias no sistema de ajuda, além da criação de um chatbot para resolução de dúvidas. Essa medida facilitará o processo de preenchimento das informações dentro do sistema. 

Então, o que achou das mudanças pretendidas com o novo eSocial? Esperamos ter ajudado você a entender as novidades. Ainda ficou com alguma dúvida? Acesse nosso Facebook e Linkedin que vamos te ajudar.

João Vitor Fernandes - Analista de Conteúdo

João Vitor é jornalista, pós-graduado em Marketing para Mídias Sociais e Especialista em Produção de Conteúdo com certificações em Imbound Marketing e Blogues Corporativos. Atualmente atua como Analista de Conteúdo na Mastermaq.

LEIA TAMBÉM