Mudanças na Reinf: Entenda as alterações e inovações anunciadas com o leiaute 2.0

Ainda estamos no começo de 2019, porém, a Receita Federal já começou a anunciar mudanças para o ano que vem. É isso mesmo, o Governo já anunciou as mudanças na Reinf para 2020.

A informação foi divulgada no dia 11/03, segunda-feira, por meio do Ato Declaratório Executivo nº 10, que altera o leiaute da obrigação. As mudanças passam a valer para o dia  01 de janeiro do próximo ano.

No entanto, o quanto antes você se informar das alterações, mais rápido vai poder se organizar para a entrega correta no próximo ano. Continue a leitura e fique bem informado!

Afinal, quais são as mudanças na Reinf?

Foram muitas alterações! As mudanças na Reinf passam pela criação de novos eventos e a alteração de alguns já existentes. Dentre as novidades estão, também, a criação de novas regras de validação de informações e tabelas de tipificações.

Confira abaixo as principais mudanças:

1 – Eventos criados

  • R-4010 – Retenção Efetuada na fonte de Pessoa Física.
  • R-4020 – Retenção Efetuada na fonte de Pessoa Jurídica.
  • R-4040 – Pagamentos a beneficiários não identificados.
  • R-4098 – Reabertura dos eventos periódicos série 4000.
  • R-4099 – Fechamento dos eventos periódicos série 4000.
  • R-9002 – Informações de bases e tributos por evento – Retenção na fonte.
  • R-9012 – Informações consolidadas de bases e tributos – Retenções na fonte.

2 – Eventos Alterados

  • R-1000 e R-1070: Inclusão da REGRA_TAB_VALIDA_DT_FUTURA.
  • R-2060 Inserção do campo observ no grupo tipoCod.
  • Mudança no nome: de R-5001 para R-9001 – Informações de bases e tributos por evento – Contrib. Previdenc.
  • Mudança no nome: de R-5011 para R-9011 – Informações consolidadas de bases e tributos – Contrib. Previdenciária.
  • R-2098 Alteração do nome da regra: REGRA_REABERTURA_VALIDA_PERIODO_APURACAO para REGRA_REABERT_VALIDA_PER_APUR_2000

3 – Regras criadas e alteradas

  • REGRA_REABERT_VALIDA_PER_APUR_2000
  • REGRA_REABERT_VALIDA_PER_APUR_4000
  • REGRA_TAB_VALIDA_DT_FUTURA REGRA_VALIDA_BENEF
  • Alteração da regra: REGRA_EVE_PERMITE_EXCLUSAO

4 – Criação de novas tabelas e alteração das antigas

  • Criação da Tabela 01 – Natureza de Rendimentos.
  • Criação da Tabela 02 – Forma de Tributação para rendimentos de beneficiários no Exterior.
  • Criação da Tabela 03 – Informações sobre os beneficiários de Rendimentos no Exterior.
  • Alteração da tabela 07 (Países), para ficar compatível com o eSocial.
  • Alteração da tabela 10 (Eventos da EFD-Reinf), para atender aos novos eventos.

Como vai ser essa mudança?

O material divulgado pela Receita não informou nenhum material com orientações sobre o preenchimento dos novos eventos, regras e tabelas. A expectativa é que essas informações sejam divulgadas ao longo do ano. No entanto, com as informações citadas acima já é possível se preparar e diminuir os impactos.

Vale lembrar que deve fazer a entrega da Reinf, as empresas ou pessoas físicas que creditaram rendimentos ou efetuaram retenções de impostos de terceiros resultantes de uma prestação de serviços. Nós já falamos disso aqui no blog, clique aqui e confira. 

Bom, esperamos que você tenha entendido quais são as mudanças na Reinf em 2020. Se você quiser saber mais informações sobre essa, ou outras obrigações, acesse nossas redes sociais como Facebook e Linkedin e participe das nossas discussões.

João Vitor Fernandes - Analista de Conteúdo

João Vitor é jornalista, pós-graduado em Marketing para Mídias Sociais e Especialista em Produção de Conteúdo com certificações em Imbound Marketing e Blogues Corporativos. Atualmente atua como Analista de Conteúdo na Mastermaq.

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