IRPF 2021: Prazos, restituições e novidades para este ano

Saiba como se preparar para a entrega da obrigação.

26 de fevereiro de 2021

Muito tem se falado sobre o Imposto de Renda. Na quarta-feira, dia 24/02/2021, a Secretaria da Receita Federal divulgou, por meio de uma coletiva no canal do Ministério da Economia no YouTube, as novas regras para o IRPF. 

No artigo de hoje, vamos falar sobre os prazos para a entrega do Imposto de Renda, assim como as datas dos lotes de restituição e abordaremos também as novidades para esse ano. Vamos lá? 

Prorrogação do prazo de entrega

Em 12 de abril deste ano, a Secretaria da Receita Federal informou que o prazo final para a entrega do Imposto de Renda foi adiado para 31 de maio. O Senado chegou a aprovar a prorrogação desta data, porém a proposta foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O cronograma de pagamento das restituições, porém, continua o mesmo, como você verá mais à frente.

Quem deve entregar o IRPF? 

Afinal, quem deve declarar o Imposto de Renda? Listamos abaixo as pessoas que precisam entregar essa obrigação.

  • Quem recebeu rendimentos tributáveis sujeitos a ajuste na declaração, superior a R$28.559,70;
  • Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$40.000,00;
  • Obteve, em qualquer mês, ganho de capital (diferença entre o valor de aquisição e o valor de transferência do bem) na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores de mercadorias, de futuro e assemelhadas;
  • Quem obteve receita bruta superior a R$142.798,50 referente às atividades rurais; 
  • Produtores rurais que pretendem compensar prejuízos de ano-calendário anterior ou de 2020;
  • Proprietários rurais que tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$300.000,00;
  • Quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, caso o produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contado da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; 

Auxílio emergencial

Uma das novidades para esse ano, que diz respeito aos contribuintes, é sobre o auxílio emergencial. Segundo a Instrução Normativa n° 2010, publicada no dia 24 de fevereiro de 2021, quem recebeu auxílio emergencial para enfrentamento da emergência de saúde pública devido ao Covid-19, terá que declarar o IRPF.

A declaração do Imposto de Renda deverá ser feita por quem recebeu tanto o auxílio emergencial (R$600,00) quanto o auxílio residual (R$300,00). Assim como quem recebeu outros rendimentos tributáveis em valor anual superior a R$22.847,76. Além disso, os beneficiários que se encaixam nesse cenário, devem realizar a devolução dos valores recebidos pelo auxílio.

Novidades para o ano de 2021 

Além da novidade citada anteriormente, a Receita Federal disponibilizou algumas mudanças e algumas inovações para esse ano. Confira abaixo quais são.

As criptomoedas terão novos códigos

A Receita Federal criou um código para bitcoin, altcoins e tokens no Imposto de Renda 2021. De acordo com o órgão, foram criados campos específicos para os criptoativos na ficha de bens e direitos. Segue os novos códigos:

  • 81 – Bitcoin
  • 82 – Altcoins, como Ethereum, Bitcoin Cash, XRP, ChainLInk e Litecoin
  • 89 – Demais criptoativos, como tokens.

Aviso do e-Cac através do e-mail ou do número de celular 

Segundo José Carlos Fernandes, responsável pelo programa de declaração do IR, para evitar golpes foram inseridas informações para preenchimento do e-mail e do número de celular. Ou seja, a Receita utilizará desses dados para informar que há mensagens importantes na caixa postal do contribuinte, localizadas no ambiente do site e-CAC.

Vale reforçar que segundo os responsáveis pelo programa, a Receita Federal não utilizará esses dados para enviar outros tipos de mensagens, somente os avisos para que o contribuinte acesse o portal do e-CAC e veja o conteúdo da informação. 

Declaração Pré-Preenchida

Para este ano, um projeto piloto estendeu a declaração Pré-Preenchida para os contribuintes que possuem conta gov.com com níveis verificado e comprovado. Antes essa opção era restrita para usuários que utilizam certificado digital. A previsão para a liberação é no dia 25 de março e será disponibilizado exclusivamente no serviço Meu Imposto de Renda, através do e-CAC.

Restituição 

Assim como nos outros anos, as restituições serão pagas em lotes. O primeiro lote será pago em maio e o último em setembro. 

Confira todas as datas:

  • 1º lote: 31 de maio
  • 2º lote: 30 de junho
  • 3º lote: 30 de julho
  • 4º lote: 31 de agosto
  • 5º lote: 30 de setembro

Como a Mastermaq pode te ajudar? 

O Imposto de Renda é uma das obrigações que exige muita cautela, desde separar os documentos, fazer a análise e declará-lo. Estamos sempre promovendo eventos e disponibilizando materiais para ajudar os contadores a se prepararem. 

Para começar, preparamos um checklist com todos os documentos que você precisa para se organizar e não esquecer de nada. Também publicamos um artigo que fala da importância de antecipar a documentação, clique aqui para ver o conteúdo completo. Clique também no banner abaixo e tenha acesso ao checklist.

Quer saber quais são os diferenciais para uma melhor análise na entrega do IRPF 2021?
Clique aqui e assista o webinar com o professor e contador Oscar Lopes, Vice-presidente de Registro do CRC/MG e Pró-Reitor da UNIFACIG. Ele fala sobre os cuidados com as fontes pagadoras, a importância da análise de caixa, evolução patrimonial e orientações para entregar a declaração com segurança.

Por fim, para te ajudar a descomplicar o Imposto de Renda, conheça o DomoIR clicando aqui. Ele permite que você faça a análise completa do caixa, através de relatórios com gráficos que proporcionam total clareza. Além disso, você tem controle absoluto do Imposto de Renda, pois a sua agenda estará sempre organizada dentro da ferramenta e conseguirá fazer a simulação de cenários das declarações. E o melhor disso tudo, totalmente online! 

Espero que tenha gostado do conteúdo. Até a próxima. 

Escrito por

Michele Ribeiro - Analista de Conteúdo

Michele é graduada em comunicação social – Jornalismo e possui certificações em marketing digital, marketing para redes sociais e customer success. Atua como Analista de Conteúdo na Mastermaq.

Confira nossos outros posts