Você sabe o que é o holerite? Entenda sua importância e tudo o que deve ser informado aos seus funcionários

Uma das coisas que todos os funcionários procuram em uma empresa é a transparência, certo? Por isso, as organizações devem informar com precisão tudo o que está sendo creditado e todos os descontos de seus colaboradores. Neste sentido, o holerite se torna uma importante ferramenta na gestão de pessoas da empresas.

Mas afinal, você realmente sabe o que é o holerite? Sabe quais são as informações que devem constar neste documento? E qual a real importância desta obrigação?

No artigo de hoje vamos te explicar detalhadamente sobre este documento para que você possa assessorar seu cliente da melhor maneira. Confira!

O que é o holerite?

Também conhecido como contracheque, o holerite é o documento exigido pela legislação para demonstrativo de tudo o que está sendo pago ou descontado de um funcionário. Ou seja, impostos, contribuições previdenciárias e sindicais, abonos, gratificações… Tudo isso deve ser registrado de forma clara para o colaborador.

Isso acontece porque, de acordo com o artigo 463 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), a remuneração deve ser paga em espécie – moeda corrente nacional. Atualmente, também pode ser feito por meio de cheque ou depósito bancário.

Completando a legislação, o  artigo 464 da CLT diz que o salário deve ser acompanhado de um recibo com os dados da empresa, do colaborador e assinado pelas duas partes.

Em caso de depósito bancário, é dispensada a assinatura. No entanto, a empresa continua sendo obrigada a fornecer o holerite para seu funcionário.

A folha de pagamento é uma ferramenta fundamental em qualquer empresa. Logicamente, o holerite é apenas uma parte dela. Se você quiser saber mais sobre este assunto é só clicar aqui e se informar.

Afinal, qual a importância do contracheque?

Se o seu cliente deseja ter uma gestão de pessoas organizada, que demonstre confiança ao seus colaboradores, o holerite é uma ferramenta essencial. Isso porque ela garante que a empresa do seu cliente está cumprindo com todas as obrigações trabalhistas, facilita o controle de gastos e evita problemas futuros com a justiça do trabalho.

No entanto, os benefícios não são só para as empresas. Os funcionários também usam o holerite como comprovante de renda para abertura de contas, contratação de empréstimos, compra de imóveis e várias outras possibilidades.

Por isso, as informações contidas no contracheque devem estar sempre corretas e dispostas de forma clara. Vamos seguir este artigo falando sobre tudo que deve ser informado neste documento. Vamos lá?

Seu cliente precisa informar tudo no holerite?

Sim. Vamos lembrar o cliente do escritório que a ideia é ser transparente. Por isso, qualquer desconto ou adição de valores precisa ser informada no holerite.

Sendo assim, é preciso que você entenda como preencher esse documento para ajudar seu cliente de maneira eficiente. As primeiras informações do contracheque são os dados da empresa: endereço, razão social e CNPJ.

Depois, é preciso informar os dados do trabalhador. Nome, função, lotação e número do PIS. Outro dado importante é o mês de referência daquela remuneração.

Salário

Preenchido este cabeçalho, o próximo passo é informar o valor do salário firmado em contrato, sem descontos, abonos ou bonificações. Ah, é preciso registrar também a quantidade de dias trabalhados e as informações referentes às horas extras realizadas naquele período.

Adicionais

Algumas atividades exigem, dependendo das condições de trabalho, o pagamento de alguns valores adicionais ao salário acordado. Por exemplo, se o funcionário trabalha a noite, é preciso pagar o adicional noturno. Ou então,  se ele exerce uma função de risco à própria vida, é preciso ter o adicional de periculosidade.

Com isso, neste campo do holerite, seu cliente vai informar qual o valor e qual o tipo de adicional que está sendo pago naquele período.

Descontos por adiantamentos ou faltas

É bastante comum nas empresas que os funcionários recebam adiantamentos antes da data do pagamento dos salários. Para facilitar os processos, o seu cliente não vai precisar gerar dois contracheques. Basta informar que na data da remuneração foi descontado o valor referente a esta operação.

Da mesma forma, o cliente do escritório precisa deixar registrado o que foi descontado do valor da remuneração referente aos dias que o colaborador tenha faltado. Lembrando que, mesmo que já tendo informando os dias trabalhados, é preciso especificar os dias de ausência não justificada.

Contribuição Previdenciária, Sindical e FGTS

Todos os meses o seu cliente deve fazer o recolhimento dos tributos referentes ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Fique atento, a forma de recolhimento desse tributo passou por mudanças com o eSocial. Saiba mais neste artigo.

Além disso, deve constar no holerite os valores descontados para a contribuição previdenciária, ou descontos do INSS como são conhecidos estes tributos.

Ainda no campo das contribuições, uma vez por ano é descontado um dia de trabalho do funcionário e estes valores são repassados aos sindicatos. A partir da reforma trabalhista, esta contribuição passou a ser opcional.

Porém, cabe ao colaborador pedir a dispensa da cobrança. Caso contrário, o tributo é descontado em folha e deve ser informado no holerite.

Vale-transporte

Por fim, o desconto de vale-transporte é o último item obrigatório no contracheque. Pela legislação, as empresas podem descontar até 6% do valor da remuneração, sem levar em consideração os adicionais e as bonificações.

Fique atento, a legislação trabalhista não veda o pagamento dos deslocamentos por cartão combustível ou em espécie. No entanto, este deve ser feito mediante apresentação de nota fiscal e seu cliente não poderá fazer o desconto referente ao vale-transporte.

Descontos por benefícios

Seguindo nossa lista de itens que deve ser informado no holerite, chegamos aos descontos que não são obrigados pela legislação trabalhista. Portanto, são considerados benefícios ao trabalhador.

Alguns exemplos comuns entre as empresas são: vale-alimentação, planos de saúde, planos odontológicos e seguro de vida. Como já dissemos, eles não são obrigatórios. Porém, se forem ofertados, precisam ser informados no contracheque.

Gratificações

Se o seu cliente decidiu gratificar algum funcionário por produtividade ou bom desempenho, ele também deve registrar essa informação no holerite. Outro registro importante são valores pagos a título de ajuda de custo aos colaboradores.

Bom, agora você já sabe a importância do holerite e tudo que deve ser informado nesse documento. Então, que tal aprender também sobre como fazer o cálculo da folha de pagamento? Leia nosso próximo artigo e entenda como calcular e não cometer erros nessa ferramenta tão importante para a gestão de sua empresa.

Mastermaq

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