DCTFWeb 2020: alterações e origem da obrigação

Entenda tudo sobre essa obrigação assessória

2 de julho de 2019

A DCTFWeb é uma declaração que substitui a GFIP para o recolhimento de contribuições previdenciárias, sendo esta outra obrigatoriedade que se soma ao eSocial e à EFD-Reinf. Provavelmente você já conhece a obrigação, mas, já está sabendo das alterações na DCTFWeb 2020?

É importante destacar que a DCTF e a DCTFWeb são diferentes: enquanto a primeira destina-se à declaração de débitos não previdenciários, a segunda abrange as declarações de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras entidades e fundos.

No nosso primeiro artigo sobre a DCTFWeb, falamos sobre prazos e informações gerais das entregas dos quatro grupos do eSocial. Neste, focaremos na relação da declaração com as outras duas obrigações que a originou e nas recentes alterações nos entes envolvidos com o eSocial, inclusive a DCTFWeb de 2020.

eSocial + EFD-Reinf: qual a origem da DCTFWeb?

Somente com a DCTFWeb é possível consolidar as informações que são provenientes dos sistemas de escrituração digital, como eSocial e EFD-Reinf. Para entender a relação dessa declaração com tais sistemas, vamos relembrar do que eles se tratam? 

Tanto o eSocial quanto a Reinf abrangem a Escrituração Digital, mas as obrigações apresentam distinções. No primeiro, devem ser enviadas informações sobre créditos e débitos relacionados à folha de pagamento. Já na EFD-Reinf, os dados são sobre retenções que não se relacionam à folha. 

A integração entre os dados do eSocial e/ou da EFD-Reinf e a DCTFWeb é feita de forma automática. Ela acontece após o envio dos eventos de fechamento das escriturações. Quando as informações das duas obrigações se referirem ao mesmo período de apuração, o sistema gera uma só declaração. Dessa forma, os dados são consolidados com segurança. Observe no organograma abaixo:

DFCTWeb 2019

Alterações na DCTFWeb 2020

Entre 16 e 19 de junho, ocorreu em Brasília, um encontro entre representantes dos entes envolvidos com o eSocial. O propósito foi definir as mudanças previstas para a simplificação da plataformaEstavam na pauta dos debatedores a revisão de todo o leiaute, com o objetivo de eliminar informações desnecessárias, e a otimização dos eventos, com a exclusão de campos.

Além disso, foi discutida a melhoria dos módulos web, de acordo com algumas pesquisas feitas com usuários, com foco na praticidade, funcionalidade e facilidade. A substituição das obrigações também foi pautada, com o intuito de identificar os pontos que precisam ser resolvidos de maneira a acelerar o processo.

É claro que todas essas mudanças impactam na DCTFWeb 2020. As seguintes alterações já foram decididas:

  • Dos 38 eventos obrigatórios no eSocial para as empresas, ao menos 10 serão permanentemente eliminados. Além disso, muitos dos quase dois mil campos atualmente exigidos também serão excluídos;
  • No evento de admissão, muitos campos antes facultativos, mas que geram dúvida no preenchimento, serão eliminados. Isso inclui os grupos de CNH, CTPS, RIC, RG, NIS e RNE;
  • No cadastro empresarial e de estabelecimentos, serão excluídas as informações de razão social, indicativos de cumprimento de cotas de aprendizagem e PCD, indicativo de ser empresa de trabalho temporário, modalidade de registro de ponto, entre outros; 
  • Em acréscimo à eliminação de campos, serão retiradas muitas regras de validação. O objetivo é facilitar a prestação da informação.

Cronograma

A portaria 1419 de dezembro de 2019 definiu a entrada do terceiro grupo na obrigatoriedade do envio do eventos periódicos do eSocial. Entenda abaixo como será a entrega:

  • Eventos de tabela e não periódicos – já implantados
  • Eventos Periódicos (folha de pagamento) – S-1200 a S-1299:
    • 08/09/2020 – CNPJ básico com final 0, 1, 2 ou 3
    • 08/10/2020 – CNPJ básico com final 4, 5, 6 ou 7
    • 09/11/2020 – CNPJ básico com final 8, 9 e pessoas físicas
  • 08/07/2021 – Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador S-2210, S-2220 e S-2240.

Saúde e Segurança do Trabalho

Na mesma portaria citada acima o Governo definiu as regras para a entrega dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho – SST.

Ela também será escalável e começa em setembro para o primeiro grupo. Os eventos que precisaram ser entregues são os S-2210, S-2220 e S-2240.

Veja as datas: 

  • 1º Grupo – 08/09/2020
  • 2º Grupo – 08/01/2021
  • 3º Grupo – 08/07/2021
  • 4º Grupo- 10/01/2022
  • 5º Grupo – 08/07/2022
  • 6º Grupo – 09/01/2023

Criação de novos grupos

É isso mesmo! A informação que você leu acima não está errada. Isso porque, o órgão gestor de eSocial anunciou também a criação de mais dois grupos na obrigação. Contudo, eles são apenas o resultado do desmembramento do grupo 4, que fica agora composto apenas pelos Entes Públicos de Âmbito Federal e as Organizações Internacionais.

Já no Grupo 5 estão os Entes Públicos de Âmbito Estadual e o Distrito Federal e o Grupo 6 os Entes Públicos de Âmbito Municipal, as Comissões Polinacionais e os Consórcios Públicos. Quer saber mais sobre as datas de entrega destes novos grupos? É só ler este artigo do nosso blog e se informar.

O que achou do nosso artigo? Esperamos que o texto tenha resolvido as suas dúvidas sobre as alterações na DCTFWeb 2020 e sobre a relação da declaração com outras obrigações. 

E já está sabendo das mudanças no prazo dos eventos do eSocial? Em nosso artigo você vai conhecer todos os detalhes sobre as alterações e informações relevantes sobre o período de implementação do programa. Confira!

Escrito por

Mastermaq Software

A Mastermaq mantém, há 27 anos, uma história ao lado dos contadores e empresas, com o propósito de transformar a contabilidade em fator de sucesso para o empreendedor brasileiro. Especialistas em soluções para gestão e operação de organizações, com forte aderência às legislações: contábil, fiscal, trabalhista e tributária, a empresa atende todo o território nacional.

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