O que é capital social e qual sua função na abertura de uma empresa?

Entenda o que é capital social, sua função e as diferenças nos tipos de negócio.

29 de julho de 2020

Abrir uma empresa pode soar como tarefa fácil para alguns e complexa para outros, certo? Mas, para além dos trâmites legais, financeiros e de logística, hoje queremos abordar um dos principais pontos quando se está construindo seu próprio negócio: o capital social.

É através dele que você, empreendedor, fará o investimento necessário para que sua empresa possa entrar em funcionamento. Mas, afinal, de quanto é esse capital social? Preciso investir muito dinheiro para abrir uma empresa?

Fique tranquilo! Neste artigo, explicaremos o que é o capital social, para que serve, como definir e quais as diferenças que ele pode ter de acordo com a modalidade de cada negócio. Vamos lá?

O que é capital social?  

Capital social é o montante que você – e seus sócios, se for o caso – investirão para abrir uma empresa até que ela possa obter lucros. Ele é registrado por meio do contrato social e o investimento pode ser em dinheiro ou em bens.

Resumindo, capital social é o que será investido para as primeiras despesas que você terá para garantir o pleno funcionamento do seu negócio, como por exemplo, computadores, mobiliários em geral, telefones, contas a pagar e outros.

Como definir o capital social da sua empresa?

Para que você defina o capital social da sua empresa, é importante ter uma estimativa de quais serão os seus gastos para abrir o negócio e como ele funcionará. Estude a fundo o segmento de atuação para ter um embasamento sobre os gastos iniciais. Considere folha de pagamento, aluguel, equipamentos e tudo que será necessário para colocar a sua empresa em funcionamento.

Pense que durante um tempo sua empresa não irá gerar lucro suficiente para se sustentar! Por isso, a importância de se estudar o segmento e evitar surpresas desagradáveis.

Como formalizar o Capital Social da sua empresa?

Nesta etapa, é de extrema importância que tudo esteja descrito no contrato social. Os valores declarados terão impacto tanto para a concessão de créditos bancários quanto em situações de mudança de sócios. E, por falar em sócio, é possível que seja oferecido o ‘know-how’ como entrada na sociedade ao invés de bens materiais.

A partir da definição do que será subscrito de cada sócio, será possível entender qual a porcentagem que cabe a cada um deles. Esse processo é importante pois pode evitar futuras disputas judiciais. É comum também que, ao longo do tempo, os sócios queiram investir mais no capital social da empresa, mas fique atento pois todas as mudanças deverão ser formalizadas e averbadas na Junta Comercial.

Existem algumas diferenças de acordo com o modelo do negócio, como por exemplo, valor mínimo para investimento. Entenda mais sobre isso no tópico a seguir.

Tipos de negócio e o capital social

Vamos considerar que você irá abrir uma empresa agora. Em qual desses modelos você se encaixa: como MEI, Sociedade Limitada, Empresário Individual ou EIRELI?

Para cada uma dessas opções, a exigência de capital social é diferente. Confira mais sobre elas:

MEI

No caso de Microempreendedores Individuais (MEI), não é exigido a declaração de um capital social na abertura do seu próprio negócio. Nessa modalidade, você pode fazer um registo apenas para o seu controle pessoal, uma vez que é importante saber quanto você está investindo para dar início às suas operações. Também, como o próprio nome já diz, não é possível a inclusão de um sócio.

Por não precisar de registro, o MEI também fica isento de um valor mínimo para investimento, ao contrário de um Empresário Individual, por exemplo. Se você não sabe como se inscrever, quais são os impostos e os benefícios de um MEI, recomendo a leitura do nosso artigo sobre o assunto! Clique aqui.

Empresários Individuais

Para os Empresários Individuais, o valor mínimo do capital social para ser investido é de R$ 1.000. Esse valor é indicado devido aos custos com certificado digital, taxas e os serviços de um contador. Se necessário, é possível aumentar o valor posteriormente. Vale lembrar que nessa modalidade existem algumas restrições de atividades e de rendimento, ok? Analise suas opções e veja qual se encaixa melhor na abertura da sua empresa.

Em ambos os casos acima, o seu patrimônio pessoal poderá ser afetado em situações de dívidas da empresa. Se quiser evitar essa responsabilidade, a EIRELI pode ser uma saída.

EIRELI

No caso das EIRELIs (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), é necessário que seu capital social seja a partir de 100 salários mínimos vigentes. Ou seja, se você pretende abrir uma empresa em agosto de 2020, por exemplo, seria o equivalente a R$ 104.500.

Outro fator importante é que, em uma circunstância de necessidade de alteração contratual, como uma mudança de endereço por exemplo, o capital social deverá ser ajustado de acordo com o salário mínimo vigente nesta época. Não é necessário fazer alterações em caso de mudanças no valor instituído pelo Governo, apenas em casos de alteração contratual.

Não é obrigatório comprovar esse montante no momento da abertura da empresa, mas uma vez que seu negócio se encaixe como EIRELI, lembre-se da inconsistência que poderá ser gerada na sua declaração de Imposto de Renda caso você não tenha esse montante disponível. 

LTDA

As empresas que se encaixam como Sociedade Limitada (LTDA) são formadas por dois sócios ou mais, atuantes ou não no mesmo ramo profissional. Para definir o capital social, neste caso, é analisado o valor investido por cada parte. É através desse investimento que também é definido qual a cota participativa de cada um.

O que é capital integralizado?

Algumas pessoas podem confundir o termo capital social com capital integralizado. Como explicamos acima, no momento da abertura de uma empresa, cada sócio define como e com quanto irão contribuir para o capital social da empresa, seja com bens, dinheiro ou outros. A integralização do capital social se dá quando os sócios efetuam o pagamento do que acordaram no contrato social.

É possível alterar o capital social?

É comum que, para acelerar o crescimento da sua empresa, você precise ou queira investir um pouco mais, certo? Para isso, é preciso aumentar o capital social. Com essa ação, você terá custos relacionados ao pagamento das taxas correspondentes na Junta Comercial, além dos serviços do seu contador.

Mas atenção: só é possível aumentá-lo após todo o valor subscrito ter sido integralizado, ou seja, que tenha cumprido toda a promessa de investimento, sendo transferido de patrimônio individual para patrimônio da entidade.

Embora seja incomum, também é possível diminuir o capital social. Para tanto, o processo é mais custoso e burocrático, sendo necessário não possuir dívidas, fazer a publicação em um jornal de grande circulação detalhando o motivo da redução e ainda aguardar 90 dias após a publicação. Caso ninguém se oponha, será possível fazer a redução.

Conclusão

A gestão estratégica do capital social possibilita uma administração eficaz dos recursos disponíveis no seu negócio, além de definir, em caso de sociedade, quais são os limites de cada sócio e também planejar ações à longo prazo de acordo com os recursos disponíveis.

É através do capital social que sua estratégia poderá ser traçada para que seu negócio saia do papel. Ou seja, podemos afirmar que ele é primordial para a sobrevivência da sua empresa. Lembre-se também que, ao abrir uma empresa, o seu fluxo de caixa inicial virá do seu capital social, já que todos os recursos financeiros partirão dele! 

Ficou fácil entender o que é o capital social e como ele é importante na abertura de uma empresa? Esperamos que tenha gostado do conteúdo!
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Até a próxima!

Escrito por

Julia Martins - Analista de Mídias Sociais

Júlia é graduada em Relações Públicas, pós-graduanda em Comunicação Digital e Mídias Sociais e possui certificações em Marketing de Conteúdo e Inbound Marketing. Atua como Analista de Mídias Sociais na Mastermaq.

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