Confira o calendário de implantação do eSocial!

Você já ouviu falar sobre o eSocial? Ele é um novo projeto da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Ministério do Trabalho (MTb) que tem o objetivo de ter um Ambiente Nacional Virtual para guardar as informações enviadas pelas empresas ao governo sobre os colaboradores.

O eSocial começou a ser uma obrigação em 2018 e a sua implementação está sendo feita em fases. No artigo de hoje, vamos falar sobre o cronograma de implantação atualizado pela Receita Federal. Continue a leitura e confira o calendário de implantação do eSocial e todas as informações importantes sobre essa nova obrigação!

Primeiro, vamos entender o que é eSocial!

Através do eSocial, você vai passar a preencher, de forma eletrônica, todas as obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das empresas que devem ser enviadas ao governo. Ele vai substituir 15 obrigações, já que as informações relacionadas aos colaboradores vão ser escrituradas unificadamente.

Além de dificultar a sonegação de impostos, o eSocial vai desburocratizar o envio das informações, evitando a redundância que existe com o atual preenchimento de diversas obrigações. Agora, quer entender melhor como vai ser o processo de implantação? Vamos falar sobre ele e te apresentar o calendário!

Implantação do eSocial

A implantação do eSocial vai ser dividida em quatro etapas – cada uma delas representa um grupo que começa a ser obrigado a preencher o projeto. Além disso, haverão estágios de envio das informações. Assim, cada etapa possui seis fases, como vamos explicar logo abaixo.

Apesar do eSocial já estar pronto e totalmente preparado para a implantação, o objetivo da divisão do envio dos dados em fases é facilitar a adaptação ao novo projeto, de acordo com o assessor do eSocial, Altemir Linhares de Melo.

A primeira etapa de implantação vai abranger as empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões anuais e iniciou em janeiro de 2018. Nesse momento, 13.707 mil empresas, que são responsáveis por cerca de ⅓ dos trabalhadores brasileiros, foram incluídas no projeto.

A segunda etapa, que iniciou em julho de 2018, vai estender o eSocial para as outras empresas privadas que contam com colaboradores.

Empregadores pessoa física, empresas optantes pelo Simples Nacional, produtores rurais pessoa física e entidades sem fins lucrativos são os segmentos que estão na terceira etapa, começando em janeiro de 2019.

Por fim, os órgãos públicos vão ser incluídos no projeto durante a quarta etapa, que tem início em janeiro de 2020. Assim, ao final da implantação, que está planejada para janeiro de 2021, o eSocial deve contar com as informações de 44 milhões de trabalhadores brasileiros.

Calendário de implantação

Antes de te apresentar o calendário de implantação do eSocial, vamos falar sobre o que deve ser enviado em cada fase:

  • fase 1: cadastro do empregador e tabelas com informações relacionadas à empresa ou órgão público;
  • fase 2: envio das informações – eventos não periódicos – sobre os colaboradores e seus vínculos com a empresa ou sobre os servidores e seus vínculos com o órgão público, como contratações, afastamentos e demissões;
  • fase 3: início do envio das folhas de pagamento;
  • fase 4: substituição da GFIP para recolhimento de contribuições previdenciárias;
  • fase 5: substituição da GFIP para recolhimento de FGTS;
  • fase 6: envio dos dados de segurança e saúde do colaborador.

Como já falamos anteriormente, cada fase vai ser em um período diferente para cada etapa. Confira o calendário de implantação do eSocial:

 

   Etapa 1    Etapa 2    Etapa 3    Etapa 4
Fase 1    Jan 2018     Jul 2018     Jan 2019     Jan 2020
Fase 2    Mar 2018    Out 2018     Abr 2019     2020 (Resolução Específica)
Fase 3    Mai 2018     Jan 2019     Jul 2019     2020 (Resolução Específica)
Fase 4    Ago 2018     Abr 2019     Out 2019     2020 (Instrução normativa específica)
Fase 5    Nov 2018     Abr 2019     Out 2019     –
Fase 6    Jul 2019     Jan 2020     Jul 2020     Jan 2021

 

Agora que você já sabe como vai ser a implantação do eSocial, nós temos algumas dicas para você: confira neste artigo como facilitar a entrega dessa nova obrigação!

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