Bloco H: conheça tudo sobre a obrigação acessória

Quando falamos de Sped Fiscal, sempre surgem dúvidas sobre registros e entregas. Um dos mais importantes conjuntos de registros é o Bloco K, porém, para que ele funcione corretamente, precisamos entregar também o Bloco H

O Bloco H é um conjunto de registros da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Os contribuintes enquadrados na categoria geral enviam mensalmente essa escrituração. O objetivo do Bloco é promover a integração de todos os fiscos e dos Órgãos de Controle. Além disso, ela é parte da entrega digital do conjunto de escrituração de documentos fiscais, e do registro de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

O contribuinte deve gerar e manter uma EFD-ICMS/IPI para cada estabelecimento. Sendo assim, ela deve conter todas as informações referentes aos períodos de apuração dos impostos. Um dos blocos de informações previsto na legislação é o Bloco H, que é o assunto do nosso artigo de hoje. Confira!

Bloco H: o que é?

O chamado Bloco H é um dos conjunto de registros do SPED Fiscal, cuja transmissão se dá por meio da Escrituração Fiscal Digital (EFD). De acordo com a legislação, esse Bloco permite que as empresas possam informar à Receita Federal o inventário físico do estabelecimento, incluindo o código do produto, a quantidade e valor do estoque, o indicador de propriedade/posse do estoque, e o código do participante nos indicadores de propriedades/posse de estoque 1 e 2.

Ou seja, o Bloco H trata-se dos registros que visam listar, pelos seus valores e com especificações que permitam sua perfeita identificação, as mercadorias, matérias-primas, os produtos intermediários, os materiais de embalagem, os produtos manufaturados e os em fabricação, existentes no estabelecimento na época do balanço.

Quando deve ser apresentado?

O inventário que for finalizado até 31 de dezembro de cada exercício deverá ser apresentado, por todas as empresas que possuírem estoque, até o segundo mês subsequente ao evento. Geralmente, as empresas encerram seu balanço no dia 31 de dezembro, devendo, portanto, apresentar o inventário na escrituração de fevereiro (que é entregue em março). 

Contudo, se o inventário for apresentado na EFD ICMS IPI de dezembro ou janeiro, será preciso repetir em fevereiro. Além disso, essas informações, podem ter periodicidades diferentes da anual. Por isso, existem casos mais específicos nos quais o Bloco H é solicitado. São os seguintes:

  1. No final no período: quando se trata do estoque final mensal ou de outra periodicidade, a empresa deverá informar esses dados se ela for obrigada ao regime periódico. Além disso, é facultada a apresentação espontânea dessas informações;
  2. Na mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS): quando, por exigência da legislação ou devido a regime especial, houver alteração na forma de tributação da mercadoria (ICMS);
  3. Quando há solicitação da baixa cadastral, paralisação temporária e outras situações;
  4. Na alteração de regime de pagamento – condição do contribuinte: quando o contribuinte muda de condição, alterando o regime de pagamento. Exemplo: mudança da condição “Normal” por “Simples Nacional” ou “Regime Especial”;
  5. Por determinação dos fiscos: quando se tratar de uma determinação específica da Receita Federal.

Bloco H x Bloco K: qual a relação?

Nós temos em nosso blog vários artigos sobre o Bloco K, mas, em uma definição mais sucinta, podemos dizer que ele é o Livro de Registro de Controle da Produção. Esse bloco se destina às informações de consumo (quantidade) da produção e aos insumos consumidos, como matéria prima e material de embalagem.

A entrega dos saldos do seu estoque não é novidade. Porém, como o Bloco K deve ser enviado mensalmente, você precisará estar atento aos dados enviados ao fisco, uma vez que as informações mensais acumuladas ao final do ano deverão estar coerentes com os saldos anuais informados no Bloco H.

É preciso ficar atento! O registro H010 do bloco H, contém as mesmas informações dos registro K200 – que pertencente ao bloco K. No entanto, os dois precisam ser preenchidos. Isso se deve ao fato de que as informações dos dois têm origens diferentes.

O estoque escriturado K200 tem periodicidade mensal e é calculado pelas informações de entrada, produção, consumo e saída. Já o H010 precisa ser preenchido sempre que a legislação pedir o levantamento físico dos produtos, insumos e mercadorias. Sendo assim, esses dois registros têm períodos e obrigatoriedades distintas.

O Bloco H nem sempre é assunto constante no dia a dia do contador. No entanto, esperamos que o nosso artigo tenha te ajudado a entender a importância dessa obrigação acessória para as entregas periódicas. Quer saber mais sobre outras informações a respeito do mundo contábil e do mercado profissional atual? Fique ligado no nosso Facebook e LinkedIn!

Mastermaq Software

A Mastermaq mantém, há 27 anos, uma história ao lado dos contadores e empresas, com o propósito de transformar a contabilidade em fator de sucesso para o empreendedor brasileiro. Especialistas em soluções para gestão e operação de organizações, com forte aderência às legislações: contábil, fiscal, trabalhista e tributária, a empresa atende todo o território nacional.

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